Comprar casa em Portugal: os passos principais

Comprar casa num país novo é mais fácil quando se conhece a ordem dos passos. Este é o percurso habitual em Portugal.

Antes de começar

Número de identificação fiscal (NIF). É preciso ter NIF português para comprar. Quem vive fora da União Europeia precisa, em regra, de um representante fiscal em Portugal para o obter.
Conta bancária em Portugal. Facilita muito os pagamentos, os impostos e as contas da casa.
Um orçamento realista. Lembre-se de que o preço não é o único custo (veja abaixo).

Os passos habituais

Procurar e visitar. Defina a zona, o tipo de imóvel e o orçamento, e visite os que se ajustam.
Verificar os documentos. Para qualquer imóvel, peça a certidão permanente do registo predial, a caderneta predial, a licença de utilização e o certificado energético. Num apartamento, informe-se também sobre a situação do condomínio.
Fazer uma proposta. Quando o preço está acordado, o imóvel costuma ser retirado do mercado enquanto se preparam os contratos.
Contrato-promessa de compra e venda. Comprador e vendedor assinam um contrato que fixa as condições e a data da escritura. Nesta fase paga-se normalmente um sinal.
Impostos antes da escritura. O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o imposto do selo são pagos antes de a escritura ser assinada.
A escritura. É assinada perante um notário ou num serviço público de registo, e a compra fica depois registada em seu nome.

Custos a prever

Além do preço, conte com o IMT, o imposto do selo, os emolumentos de notário e registo e os honorários de profissionais. Depois da compra, paga-se anualmente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Quem faz o quê

Nós aconselhamos, ajudamos a preparar e organizar os documentos e a pesquisar imóveis adequados. As verificações jurídicas do imóvel são feitas por um advogado e a mediação imobiliária é feita por um mediador licenciado. Quando precisar de um ou de outro, trabalhamos com parceiros licenciados.

Este guia é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As regras, taxas e procedimentos mudam, por isso confirme os requisitos em vigor junto da entidade competente ou de um profissional licenciado.